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24/01/2013
Revitalização do Parque São Bartolomeu beneficia milhares de famílias


 
Em maio do ano passado 65 famílias que viviam em situação de risco permanente, na Rua das Fontes, na calha do rio do Cobre, no Parque São Bartolomeu, foram reassentadas no Conjunto Mirante da Enseada, construído no Alto do Cabrito, como parte das intervenções que estão em andamento e que vem mudando, para melhor, a vida de centenas de famílias que moravam em áreas degradadas no interior do parque e em bairros como Pirajá, Rio Sena e Ilha Amarela, no Subúrbio Ferroviário, em Salvador.

A mãe de santo Cícera Conceição Silva viveu, por mais de 20 anos, em uma casa localizada na Rua das Fontes, toda vez que chovia a vida se transformava em um pesadelo. “A água invadia as casas e junto vinha cobra, rato e muita lama. Além de perder quase tudo, se alguém adoecia não tinha como ser socorrida, pois na rua nem carrinho de mão entrava. A gente tinha vergonha de dizer onde morava. Só vim ter uma casa de verdade aos 62 anos. Agora vivo um sonho”, relata.

A dona de casa Sandra Silva dos Santos, 22 anos, também viveu momentos de muita tristeza e dor na Rua das Fontes. Numa das cheias do rio do Cobre ela viu o pai morrer eletrocutado. “A água entrava com velocidade, levando muita lama e destruindo tudo. É muita felicidade agora que tenho uma casa“, assegura. Sandra é mãe de Jailton, de seis meses de idade, o primeiro bebê nascido no Conjunto Mirante da Enseada.

REQUALIFICAÇÃO

As obras do Projeto de Urbanização do Parque São Bartolomeu, a cargo da Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia (CONDER), vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), atende uma antiga reivindicação de ambientalistas, do povo de santo e movimentos sociais que atuam no Subúrbio Ferroviário. “O Governo do Estado está investindo recursos da ordem de R$ 93 milhões na intervenção no  Parque São Bartolomeu e em localidades no seu entorno. Além de preservar uma grande área de Mata Atlântica, a maior existente em zona urbana no Brasil, as ações em andamento beneficiam milhares de famílias com infraestrutura e equipamentos diversos”, destaca o diretor de Habitação da CONDER, José Ubiratan Cardoso Matos.

“A requalificação do Parque São Bartolomeu, enquanto unidade de conservação, implicou na implantação de um sistema de proteção envolvendo uma via de contorno e o cercamento, trazendo como consequência a necessidade de relocação das famílias que moram no interior do parque, uma vez que o uso habitacional não é compatível com a conservação do patrimônio ambiental e cultural. Estão sendo afetadas por reassentamento 484 famílias na Comunidade São Bartolomeu e outras 509 famílias no Parque e Encosta de Pirajá”, explica a arquiteta Regina Luz, coordenadora geral do projeto.

Ela garante, ainda, que para estas famílias estão sendo oferecidas opções de aguardar o reassentamento em aluguel social, receber uma unidade habitacional nova, após a conclusão das obras, indenização extrajudicial, no valor de avaliação de mercado, ou optar por uma indenização monitorada, que é a aquisição de uma habitação de condição similar a unidade nova a ser oferecida no entorno.

EXPERIÊNCIA INOVADORA

A indenização monitorada é uma novidade que vem sendo utilizada com sucesso na intervenção no Parque São Bartolomeu e áreas adjacentes. “O objetivo é garantir melhores condições de moradia, uma vez que os imóveis a serem adquiridos devem atender as condições de habitabilidade do Plano de Reassentamento Involuntário e também permitir que o indenizado possa escolher a casa conforme as suas necessidades”, esclarece a antropóloga Carolina Homem, coordenadora social do projeto.

A vendedora ambulante Maria Eunildes de Jesus, 51 anos, morou no interior do Parque São Bartolomeu por 22 anos, numa casa de quarto e sala, que não tinha banheiro, nem água. Como a construção era muita precária, quando chovia molhava tudo. Através da indenização monitorada, adquiriu uma casa na Travessa Norma Queiroz, em Plataforma, com dois quartos, duas salas, cozinha e banheiro, onde vive agora com uma filha e quatro netos. “Estou muito contente com a minha casa nova. Não tenho arrependimento da opção que fiz”, assegura.

A intervenção inclui, ainda, a realização de melhorias habitacionais nas residências que estão em situação precária. “Eu não tinha condições de melhorar a minha casa. Ela foi rebocada por dentro e por fora, pintada, abriram janelas e agora ela é clara e ventilada”, comemora o aposentado Valdomiro Pedreira Carlos, 84 anos, que reside na Comunidade São Bartolomeu, na Avenida Suburbana.

NÚMEROS DA INTERVENÇÃO

As obras foram iniciadas em dezembro de 2010. O Conjunto Habitacional Mirante da Enseada, com 65 unidades, construído em uma área no Alto do Cabrito, foi entregue em maio do ano passado, a famílias que habitavam na calha do rio do Cobre, no interior do parque. Além das casas, foram construídos no mesmo local a sede de dois terreiros: o Ylê Axé Oya e o Ylê Axé Medwojidá que antes se localizavam na Rua das Fontes.
 

 
Na Comunidade São Bartolomeu, que ocupa uma área situada no estuário do rio do Cobre, periodicamente alagada pela confluência de cheias do rio com a maré, estão em construção 256 novas unidades para abrigar famílias após as obras de aterro de segurança. Outras 200 unidades estão recebendo melhorias em quatro lotes. O primeiro lote de 50 unidades já foi concluído, o segundo está em andamento, o terceiro em início de obras e o quarto em preparação para licitação.

Estão também em andamento as obras do sistema de proteção do parque e de urbanização da Praça de Oxum. A área do parque está sendo cercada por um gradil, com sete quilômetros de extensão e com três entradas – que são os portais.  Com obras em andamento o mais importante deles é o Centro de Referência do Parque São Bartolomeu. Outro portal, o Centro de Cultura e Cidadania de Pirajá, e as Praças de Esporte de Rio Sena e Ilha Amarela estão com as obras sendo finalizadas. A Creche Heroínas do Lar encontra-se também em construção. Eles integram um conjunto de equipamentos públicos para benefício da população do entorno do parque.

As obras de urbanização com produção habitacional e infraestrutura da Encosta de Pirajá, em andamento, vão beneficiar 1.925 domicílios, a partir de obras de urbanização, que consiste no tratamento de vias e espaços públicos,implantação de infraestrutura, construção de 200 unidades habitacionais, para atender famílias reassentadas do parque e melhorias de 25 unidades.

Integram também o conjunto de intervenções a elaboração do plano urbanístico e dos projetos executivos de urbanização de Mané Dendê/Pirajá, para início do processo licitatório para execução das obras correspondentes. A área de abrangência dessas ações constitui um dos pontos de agravamento da degradação ambiental do Parque Metropolitano de Pirajá/São Bartolomeu e da Área de Proteção Ambiental (APA) Bacia do Cobre/ São Bartolomeu, devido a ocupação precária do solo.

 Estão previstas ainda e com recursos já assegurados através do Programa Proinveste (BNDES) a implantação dos equipamentos para o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), a sede da Polícia Ambiental (Coopa), o Centro de Cidadania e Cultura de Rio Sena, um horto etnobotânico e uma passarela sobre a Avenida Afrânio Peixoto.

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