Projeto Morada Indígena é premiado em Fórum Nacional de Interesse Social

Área de Atuação
Habitação, Encostas e Macrodrenagem
Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social

Pelo terceiro ano consecutivo o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e  da CONDER, responsáveis pelo programa Casa da Gente, foi premiado, nesta quarta-feira, com o Selo de Mérito, durante o 60º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social. O evento promovido pela ABC – Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação e pelo FNSHDU – Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano acontece esta semana, no Hotel Nacional, em Brasília, contando com a presença do presidente, José Lúcio Machado, e do diretor de Habitação, Ubiratan Cardoso.

O objetivo do já tradicional encontro, apoiado pela Caixa Econômica Federal e que reúne instituições de várias regiões do país, entre secretarias estaduais e prefeituras, além de organizações públicas, privadas e representantes dos movimentos sociais, é debater as questões essenciais para o desenvolvimento do setor de habitação popular, como as fontes de financiamento disponíveis e as novas tecnologias construtivas, além de apresentar casos de sucesso. Segundo o presidente do FNSHDU, Carlos Marun, secretário de Habitação e Cidades do Mato Grosso do Sul, "cada vez mais, o setor assume um papel decisivo e estratégico no crescimento da economia brasileira, já que estimula a criação de empregos, a inclusão social e o combate à pobreza".

O projeto premiado nesta edição do fórum, na categoria Relevância Social, é o Morada Indígena (único do Norte/Nordeste a receber a honraria), que foi realizado na Aldeia Velha, em Porto Seguro, garantindo moradia digna e geração de renda para 120 famílias, com um investimento total de R$ 2,5 milhões. Os próprios beneficiários foram capacitados para a construção das unidades habitacionais, por meio do regime de mutirão, e muitos já estão trabalhando na área da construção civil, e, dessa forma, complementam o ganho obtido com o comércio de artesanato.

Presente na mesa de abertura do evento, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, que é vice-presidente da entidade que congrega os gestores públicos da área, destacou o esforço liderado pelo governador Jaques Wagner na Bahia no enfrentamento do déficit habitacional, o que permitiu avanços significativos na política adotada pelo Estado, atualmente um dos mais representativos. “Nosso programa Casa da Gente está presente em 392 dos 417 municípios baianos e, graças à parceria com o Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, já alcançou a marca de 200 mil unidades habitacionais contratadas, sendo que 100 mil já foram entregues”, ressaltou.

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Já o coordenador de projetos especiais da Superintendência de Habitação, Rafael Cordeiro, ressaltou durante a apresentação do projeto o trabalho conjunto realizado com a CONDER e a ONG Grin9, observando que as especificidades da cultura indígena foram decisivas na sua elaboração. “As unidades construídas têm área média de 53 m² com varanda, sala, dois quartos, cozinha, banheiro, área de serviço, fogão à lenha e cisterna para coleta de águas de chuva”. Ainda segundo Cordeiro, o projeto é simbólico, pois além de ser executado onde o Brasil foi descoberto, a Aldeia Velha é considerada a mãe de todas as outras aldeias espalhadas pelo sul da Bahia que reúnem índios da tribo Pataxó.

O trabalho foi dividido em três eixos: Mobilização e Organização Comunitária, Geração de Renda e Educação Sanitária. De acordo com Celene Brito da ONG Grin9, o Morada Indígena é um exemplo a ser seguido e só alcançou o êxito pela participação ativa da comunidade indígena, que passou a confiar mais no poder público, algo que segundo ela não acontece com tanta frequência. “Durante todo o processo foi estabelecido um diálogo franco e isso permitiu o atendimento de todas as condicionantes técnicas e sociais do projeto”, assegurou.

Por meio de chamada pública realizada para as entidades e organizações do terceiro setor, o Governo do Estado já garantiu a construção de mil unidades habitacionais voltadas às comunidades tradicionais em municípios de diversos territórios de identidade. Trabalhando diretamente nestes projetos, Rose Souza e Abigail Alcântara, respectivamente, arquiteta e economista, ambas dedicadas à causa social, defendem a metodologia do mutirão assistido como fator decisivo para a conquista da cidadania plena. Elas pontuam que o prêmio recebido também representa o trabalho realizado em outras comunidades, quilombolas e indígenas, de municípios como Maragojipe, Lapão, Seabra e Santa Cruz de Cabrália.

Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social

Selo de Mérito

Nas duas últimas edições do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e a CONDER foram premiadas por iniciativas pioneiras na Bahia: a mediação de conflitos fundiários e a construção do Núcleo Habitacional 27 de Abril, destinado às trabalhadoras domésticas. Além disso, a Requalificação da Bacia do Cobre, que envolve a revitalização do Parque São Bartolomeu e a construção de mais de mil unidades habitacionais na Lagoa da Paixão, em Valéria, também foi premiada.
 
Na programação do 60º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que se estende até sexta-feira (17), está prevista a realização de mesas técnicas e oficinas, que entre outros assuntos abordarão os programas PAC e Minha Casa Minha Vida, além de apresentações dos projetos premiados nas categorias: grande impacto regional, relevância social, regularização fundiária e projeto ambiental e socialmente responsável. 
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