Curso virtual sobre convênios junto à CONDER capacita mais de duzentos gestores municipais  

Área de Atuação
Conder

Com o objetivo de oferecer formação técnica para os gestores municipais de convênios, a União dos Municípios da Bahia - UPB iniciou o curso ‘Orientações para Prestação de Contas de Convênios da CONDER’. A atividade é uma oportunidade para os participantes receberem informações atualizadas sobre a execução de convênios e tirar dúvidas sobre todas as suas etapas. O curso faz parte do Programa UPB Capacita e acontece de forma virtual, desde ontem (27) e durante a tarde de hoje (28). A participação de mais de duzentos gestores municipais no primeiro dia de capacitação comprova a importância de atividades de formação de qualidade. 

O vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre (Quinho), iniciou a atividade destacando a importância da CONDER na realização de importantes obras em municípios de toda a Bahia. “A CONDER tem todo o apoio da UPB e dos prefeitos para realizar novas obras, podem contar sempre conosco. Esta formação é muito importante, principalmente, para tratar da prestação de contas na execução dos serviços de infraestrutura em nossos municípios”, destaca Quinho. 

Presidente da CONDER - José Trindade
José Trindade destaca importância da boa gestão dos recursos públicos

O presidente da CONDER, José Trindade, agradeceu à UPB por incluir o curso na grade de atividades de formação oferecidas aos municípios. “Nossa expectativa é transmitir muitos conhecimentos e manter um canal de diálogo para que a CONDER esteja sempre próxima aos gestores em todas as fases do convênio. Nossa equipe está 100% à disposição para tirar dúvidas. Trabalhamos com recursos públicos que precisam ser cuidadosamente executados para o bem da população baiana”. 

Com o tema ‘celebração de convênios e legislação’ o primeiro painel foi apresentado pelo coordenador da Procuradoria Jurídica da CONDER, Rafael Melo, que demonstrou os principais conceitos referentes à celebração de convênios, além de esclarecer que a CONDER atualmente adota a Lei das Estatais (Lei 13.303/16). “Quem participou do curso realizado em 2019 vai perceber diferenças em relação à legislação vigente. Sugiro que todos observem o RILC – Regulamento Interno de Licitações e Contratos adotado pela CONDER para entender e seguir todas as determinações atuais sobre convênios e contratos”, destaca. 

Após o esclarecimento de dúvidas dos participantes, a superintendente de Convênios, Gleika Fonseca, demonstrou as principais fases da execução física do convênio: celebração, documentos gerais, processo licitatório, execução e prestação de contas.  “A implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI deu muita celeridade à análise das propostas e execução dos convênios. O processo digital permite a análise em paralelo tanto os aspectos de engenharia (técnicos) quanto dos aspectos financeiros. Isso acelera toda a tramitação e facilita a solução de dúvidas, além de dar mais transparência”, afirma a superintendente.  

A tarde de hoje será dedicada à análise das questões financeiras, através da exposição de um modelo de prestação de contas, quando os participantes vão visualizar o preenchimento de cada documento solicitado para garantir a aprovação na prestação de contas. Os palestrantes serão o gerente Financeiro da Diretoria de Administração e Finanças – DIRAF/CONDER, Jonathan Negreiros e o assessor técnico de Administração de Finanças, na área de Prestação de Contas, Alessandro Iozzi. 


Todo o material apresentado durante o curso está disponível no site da CONDER, clicando aqui ou acessando: www.conder.ba.gov.br / Biblioteca/ Documentos e Publicações / Convênios - Capacita CONV – Gestão de Convênio com Ênfase em Prestação de Contas.


Nossas equipes também prestam atendimento às prefeituras através dos seguintes telefones: 

Superintendência de Convênios - Suconv/CONDER: (71) 3117-7040/3563
Superintendência Financeira - Sufin/CONDER: Prestação financeira (71) 3117-3455/3528 | Setor de Tributos: (71) 3117-3432/3447 
Gerência de Prestação de Contas - Gepec/CONDER: (71) 3117-3528/3455
Procuradoria Jurídica - Projur/CONDER: (71) 3117-3419

Termos